Enunciado
Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue os itens seguintes. Em matéria de infância e juventude, o Ministério Público deve atuar de forma independente e desvinculada de qualquer dos órgãos de gestão e execução de políticas de assistência social, saúde e educação, nas esferas municipal, estadual e distrital.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E (Errado) é a resposta correta porque, embora o Ministério Público possua independência funcional constitucional, sua atuação na área da infância e juventude não deve ser isolada ou desvinculada dos órgãos de gestão de políticas públicas.
Base legal: Artigos 86, 88, inciso V, e 201 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
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