Enunciado
Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue os itens seguintes. Em matéria de infância e juventude, o Ministério Público deve atuar de forma independente e desvinculada de qualquer dos órgãos de gestão e execução de políticas de assistência social, saúde e educação, nas esferas municipal, estadual e distrital.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E (Errado) é a resposta correta porque, embora o Ministério Público possua independência funcional constitucional, sua atuação na área da infância e juventude não deve ser isolada ou desvinculada dos órgãos de gestão de políticas públicas.
Base legal: Artigos 86, 88, inciso V, e 201 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 161: Procedimentos de Perda ou Suspensão do Poder FamiliarMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 88: Medidas socioeducativas
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 43: Convivência familiar
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 44: Medidas socioeducativas
- Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 77: Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 56: Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência