Enunciado
João, 14 anos, criou um perfil online para realizar apostas em sites de jogos de futebol, realizando-as sozinho e sem qualquer restrição. Sobre a possibilidade de responsabilização do site, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A questão aborda a proteção da criança e do adolescente frente a atividades de apostas e jogos de azar.
Base legal: Fundamento: Art. 258 da Lei nº 8.069/1990 (ECA) Segundo o art. 258 do ECA, deixar de observar o que dispõe a lei sobre o acesso de criança ou adolescente a locais de diversão, ou sobre sua participação no espetáculo...
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