Enunciado
Roberta, 35 anos, descobriu que estava grávida e ficou muito preocupada, já que possui parcos recursos financeiros e acredita que não será uma boa mãe. Essa angústia desencadeou graves problemas que precisam ser tratados por meio de sessões com psicólogo(a). Diante da falta de recursos financeiros para custear o profissional, Roberta lhe procura para obter orientação jurídica. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a orientação correta para o caso.
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Gabarito: C
A questão trata dos direitos das gestantes e a assistência à saúde mental prevista no ECA para garantir o bem-estar da mãe e, consequentemente, da criança.
Base legal: Fundamento: Art. 8º, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.069/1990 (ECA) Segundo o art. 8º, § 4º e § 5º do ECA, incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive...
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