Enunciado
Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reproduz o art. 41 do ECA: "A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais".
Base legal: Fundamento: arts. 41, 42, §§ 2º e 6º, 46, §§ 1º e 2º, e 49 do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, art. 41 : "A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive...
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