Enunciado
Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente conta 13 anos de idade, mas que iniciou o estágio de convivência com o casal aos 8, com a conclusão do processo há cerca de 1 ano. Assim que conseguiram, porém, a guarda provisória de Alana, de 2 meses de idade, procuraram a Vara da Infância e da Juventude para formalizar a “devolução” de Bruno, alegando problemas comportamentais que não haviam sido suscitados por eles quando dos estudos recentes além das doenças p reexistentes do adolescente. Ouvido, Bruno se mostrou profundamente magoado e demonstrou vontade de retornar para o acolhimento institucional, visto que os vínculos estavam rompidos com a família natural e extensa, e tinha medo do que o casal poderia fazer. Acerca do caso concreto, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
Pelo gabarito oficial, prevalece a alternativa E: no processo de adoção de Alana, a análise deve ser individualizada em relação à criança pretendida, considerando-se o princípio do melhor interesse da criança e a avaliação própria daquele procedimento, sem transformar automaticamente a situação de Bruno em impedimento absoluto à nova adoção.
Base legal: Estatuto da Criança e do Adolescente, arts. 39, §1º, 43, 45, 50 e 101, VII; Código Civil, arts. 1.638 e 1.637. A adoção é irrevogável, mas subsistem medidas de proteção e eventual responsabilização dos adotantes, sempre...
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