Enunciado
De acordo com a atual doutrina da proteção integral, que rege o Direito da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes são reconhecidos como:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta, pois a doutrina da proteção integral reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direito, titulares de prioridade absoluta, cabendo à família, à sociedade e ao Estado assegurar seus direitos fundamentais.
Base legal: Constituição Federal, art. 227, caput; Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, arts. 1º, 3º e 4º. Esses dispositivos consagram a doutrina da proteção integral e a prioridade absoluta dos direitos de...
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