Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 26: Doutrina da proteção integral

1. A.atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como A objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, mas que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.
2. B.sujeitos de direito, devendo o Estado, a família e a sociedade lhes assegurar direitos fundamentais.
3. C.objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, sendo o Estado o principal responsável por lhes assegurar direitos.
4. D.sujeitos de direito que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.

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