Enunciado
Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A colocação da criança ou do adolescente em família substituta é medida de proteção expressamente prevista no ECA, aplicável quando seus direitos forem ameaçados ou violados.
Base legal: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, art. 98, caput, e art. 101, IX: as medidas de proteção são aplicáveis quando os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados, incluindo a...
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