Enunciado
Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o princípio da brevidade exige que medidas que afastam a criança ou o adolescente do convívio familiar durem o menor tempo possível.
Base legal: Fundamento: art. 227, § 3º, V, da CF; arts. 19, §§ 2º e 3º, 101, § 1º, e 121 do ECA CF, art. 227, § 3º O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: [...] V - obediência aos princípios de brevidade...
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