Enunciado
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reproduz o art. 19-B, § 3º, do ECA (incluído pela Lei 13.509/2017): "Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento."
Base legal: Fundamento: art. 19-B do ECA (incluído pela Lei 13.509/2017) Art. 19-B. A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. § 1º O...
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