Questão comentada TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 36: Depoimento especial de adolescente vítima de violência

1. A.designar audiência especial para a oitiva do adolescente diretamente com o magistrado, o Ministério Público, o agente agressor e seu advogado ou defensor público;
2. B.designar audiência de depoimento especial, pois este é o p rocedimento de oitiva da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência com a finalidade de produzir prova;
3. C.indeferir o pedido, pois Jerônimo não foi vítima de violência doméstica e familiar; logo, não se aplicam as regras da escuta especializada e depoimento especial;
4. D.designar audiência de escuta especializada que tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de responsabilização do agente agressor;
5. E.intimar Jerônimo para oitiva informal, uma vez que, embora seja vítima de violência, é adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, e a ele não se aplicam as regras da escuta protegida.

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