Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 57: Princípios da jurisdição

Gabarito: B

A alternativa B está correta porque a jurisdição é inerte: depende de provocação da parte interessada, e o juiz não instaura o processo por iniciativa própria. É o que diz o art. 2º do CPC: "O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei". Uma vez provocado, o processo segue por impulso oficial.

Base legal: Fundamento: art. 2º do CPC; art. 5º, XXXVI, XXXVII e LIII, da CF CPC, "Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei." Doutrina: são princípios...