Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 49: Competência nas ações fundadas em direito real sobre imóvel

1. A.deter minar a citação de Denise, por se tratar de juízo competente para apreciar a causa.
2. B.declinar a competência em favor de um dos Juízos da Comarca de Saquarema, que é o juízo competente para apreciar a pretensão reivindicatória de Gerson.
3. C.determinar a citação de Denise e, caso não haja manifestação em sede de contestação, haverá a prorrogação da competência do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, por se tratar de incompetência relativa.
4. D.suscitar conflito negativo de competência, remetendo o s autos ao Tribunal de Justiça para que defina qual é a Comarca competente, uma vez que o domicílio da ré não é o mesmo no qual o imóvel está situado.
5. E.declinar a competência em favor de um dos Juízos Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, que é o juíz o competente para apreciar a pretensão reivindicatória de Gerson.

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