Enunciado
A respeito dos princípios aplicáveis à execução, avalie as afirmativas a seguir. I. Gerson dissertou sobre determinado princípio, segundo o qual somente é título executivo aquele documento previsto em lei como tal. II. Marcos, por sua vez, aduziu que há um princípio que preconiza que a execução deverá impor o menor gravame possível ao ex ecutado. III. Por fim, Antônio analisou o princípio segundo o qual os meios executivos aplicáveis ao processo não necessariamente precisam ser os elencados em lei. Assinale a opção que indica os princípios comentados pelos amigos.
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Gabarito: E
Taxatividade, menor onerosidade e atipicidade dos meios executivos.
Base legal: Código de Processo Civil, art. 515 e art. 784, que elencam títulos executivos judiciais e extrajudiciais, refletindo a taxatividade dos títulos executivos; art. 805 do CPC, que consagra a menor onerosidade ao executado...
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