Enunciado
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicial
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque reproduz fielmente o teor do art. 515, inciso V, do CPC, o qual estabelece que o formal e a certidão de partilha são títulos executivos judiciais exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.
Base legal: Artigo 515, inciso V, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
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