Enunciado
Em audiência de instrução e julgamento de ação indenizatória por suposto erro médico, o juiz limita o número de testemunhas arroladas pelo réu e admite a juntada de documentos novos pelo autor, sob a justificativa de que sua apresentação anterior era impossível. O caso ilustra os parâmetros estabelecidos pelo CPC/2015, que, ao reforçar os princípios da oralidade, da cooperação, da efetividade e do contraditório, busca assegurar a verdade processual e o equilíbrio entre as partes. À luz do CPC/2015, é correto afirmar que,
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o CPC/2015 autoriza o juiz a limitar o número de testemunhas (art. 357, § 6º) e admite a juntada de documentos novos a qualquer tempo se provada a impossibilidade de apresentação anterior por motivo de força maior (art. 435, parágrafo único), desde que garantido o contraditório (art. 437, § 1º).
Base legal: Artigos 357, § 6º, 385, 435, parágrafo único, e 437, § 1º, todos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
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