Enunciado
O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça. Sobre as ondas renovatórias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A primeira onda renovatória concentra-se na abordagem da desigualdade de gênero nos sistemas de justiça, buscando a implementação de ações destinadas a reestruturar o sistema jurídico em prol dos direitos das mulheres. ( ) A segunda onda renovatória caracteriza-se pela busca mais eficaz da proteção de direitos metaindividuais, como os direitos das áreas de proteção ambiental e dos consumidores, sejam eles difusos ou coletivos. ( ) A terceira onda renovatória abrange a assistência jurídica gratuita, referindo-se à prestação de serviços jurídicos para indivíduos em situação de hipossuficiência. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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Gabarito: A
A alternativa A está correta (F – V – F). A primeira afirmativa é falsa porque a primeira onda renovatória de Mauro Cappelletti foca na assistência jurídica para pessoas de baixa renda (obstáculo econômico), e não na desigualdade de gênero. A segunda afirmativa é verdadeira, pois a segunda onda visa à representação e proteção de direitos metaindividuais, como os difusos e coletivos (obstáculo organizacional).
Base legal: Doutrina de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, na obra clássica 'Acesso à Justiça' (Projeto Florença).
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