Enunciado
Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de João e Regina, alegando ter sido vítima de dolo de ambos na celebração de contrato de compra e venda de imóvel. Em sede de contestação, além de negarem os fatos alegados por Joana, João e Regina procuram você, como advogado(a), para propor reconvenção contra Joana e Marcelo, seu fiador, para cobrar valores alegadamente em atraso, referentes às parcelas do contrato de compra e venda firmado pelas partes. Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação jurídica prestada.
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Gabarito: C
Análise da Questão: A questão aborda o instituto da reconvenção, que permite ao réu manifestar pretensão própria conexa com o pedido principal ou com o fundamento da defesa.
Base legal: Fundamento: Art. 343, § 3º, do CPC Segundo o art. 343, § 3º, do Código de Processo Civil, a reconvenção pode ser proposta contra o autor e um terceiro, permitindo que o réu traga para a lide novos sujeitos que possuam...
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