Enunciado
Guilherme ajuizou ação de resolução contratual cumulada com pedido de perdas e danos em face de Lambda TI e Computação Ltda. e de Karla, sócia garantidora da obrigação. Na petição inicial, o autor consignou expressamente não ter interesse na autocomposição. Designada audiência de conciliação por meio eletrônico, Lambda apresentou petição, protocolada 15 (quinze) dias antes da data designada, informando igualmente não possuir interesse na composição consensual. Karla, contudo, permaneceu silente. Mantida a audiência, apenas o autor deixou de comparecer, sem apresentar justificativa plausível. Diante dessa situação, à luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reproduz o art. 334, § 6º, do CPC: havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes. Como Karla permaneceu silente, a audiência não podia ser dispensada (a dispensa exige que ambas as partes manifestem expressamente o desinteresse, art. 334, § 4º, I) e foi corretamente mantida.
Base legal: Fundamento: art. 334, §§ 4º, 5º, 6º e 8º, do CPC CPC, art. 334, § 4º: "A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; (...)" § 5º: "O autor...
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