Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Competência territorial na execução de título extrajudicial

1. A.o exequente pode ajuizar execução por título extrajudicial no local em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado;
2. B.em ação de produção antecipada de prova, a competência é absoluta do juízo do foro onde a prova deve ser produzida;
3. C.a ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do réu ou no foro da situação da coisa;
4. D.a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de seu próprio domicílio, que possui competência absoluta;
5. E.o autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova.

Próxima questão desta prova