Enunciado
No que se refere às provas, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
Pelo princípio iura novit curia, o juiz conhece o direito, mas o CPC autoriza que determine à parte que invoca direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário a prova de seu teor e vigência. A regra considera a dificuldade prática de acesso a essas fontes e não transfere para a parte o ônus de provar o direito federal ordinariamente acessível ao julgador.
Base legal: CPC, arts. 373, pars. 1 a 4, 370, caput e paragrafo unico, 376 e 1.015, XI.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 23: Questao de alta indagacao sobre autenticidade de testamento no inventarioMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 13: Recursos para o STF e para o STJ no CPC de 2015
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 15: Ação monitória
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 14: Poderes do relator no CPC de 2015
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 16: Reclamação no CPC de 2015
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 11: Coisa julgada no CPC de 2015