Enunciado
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois, nos embargos de terceiro, se o juiz identificar a existência de terceiro titular de interesse em embargar o ato constritivo ou ato tratado em juízo, deverá determinar sua intimação pessoal.
Base legal: Código de Processo Civil, art. 675, parágrafo único: caso o juiz identifique a existência de terceiro titular de interesse em embargar o ato, mandará intimá-lo pessoalmente. Também se relacionam: CPC, art. 647...
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