Enunciado
Sobre Garantias processuais e execução imediata no Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta: paridade de armas e favor rei convivem; a igualdade processual pode receber ajustes protetivos impostos pelo estado de inocência e pela posição do acusado. A usa o antigo piso de quinze anos, superado pela tese de execução imediata da condenação do júri independentemente do quantum. B transforma ausência do aviso em nulidade absoluta automática.
Base legal: Constituição, arts. 5º, XXXVIII e LXIII; CPP, art. 492; CTB, art. 305; STF, Tema 1.068.
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