Enunciado
Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PE, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A questão trata do deslocamento da competência no Tribunal do Júri por motivos excepcionais.
Base legal: Fundamento: Art. 427 do Código de Processo Penal Segundo o art. 427 do Código de Processo Penal, o desaforamento poderá ser determinado pelo Tribunal de Justiça se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de João...Mais questões sobre o tema
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 43: Tribunal do Júri
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 45: Tribunal do Júri
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 44: Tribunal do Júri
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 43: Tribunal do Júri
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 55: Tribunal do Júri