Enunciado
Flávio foi preso em flagrante junto com outros três indivíduos, todos acusados pela prática do crime de roubo, disposto no Art. 157 do CP. Flávio permaneceu preso preventivamente durante o processo. Na audiência de instrução e julgamento, uma das testemunh as arroladas pela defesa afirmou que, no dia dos fatos, Flávio estava trabalhando na loja de material de construção que funcionava na frente do local onde os autores do fato estavam praticando o crime, e acabou sendo preso junto com os outros acusados. A t estemunha também mencionou que a loja possui sistema de monitoramento de segurança, e que o dono da loja guardou imagens desse dia, para fornecê - las em sede policial se isso fosse demandado. O interrogatório dos réus foi regularmente realizado. Diante do f ato narrado, assinale a opção que indica, corretamente, a medida jurídica que você, como advogado(a) de Flávio, deve adotar.
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Gabarito: B
Análise da Questão: O caso trata da descoberta de uma prova essencial (imagens de segurança) durante a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ). O advogado deve saber qual o momento processual adequado para requerer a produção dessa prova recém-descoberta.
Base legal: Fundamento: Art. 402 do Código de Processo Penal (CPP) Segundo o art. 402 do CPP, produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer...
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