Enunciado
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque quem é surpreendido quando acaba de cometer a infração está em flagrante próprio (ou real), previsto no art. 302, I e II, do CPP ("está cometendo a infração penal" ou "acaba de cometê-la"). O enunciado descreve o agente surpreendido logo após o homicídio e não menciona perseguição nem encontro posterior com objetos do crime, situação que corresponde ao inciso II.
Base legal: Fundamento: art. 302 do CPP "Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer...
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