Enunciado
Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime. Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o policial rodoviário responsável pela prisão e condução do preso deverá ser ouvido logo após a oitiva das testemunhas e o interrogatório do preso.
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Gabarito: B
Errado. A ordem do art. 304 do CPP é: primeiro a autoridade ouve o condutor (quem apresentou o preso), colhe sua assinatura e lhe entrega cópia do termo e recibo de entrega do preso; em seguida, ouve as testemunhas que o acompanharem e, por último, interroga o preso.
Base legal: Fundamento: art. 304, caput, do Código de Processo Penal "Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de...
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