Enunciado
De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz
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Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois o CPP permite que o juiz colha antecipadamente, de ofício ou a requerimento das partes, o depoimento de testemunha que, por enfermidade ou velhice, inspire receio de que não exista ao tempo da instrução criminal.
Base legal: Código de Processo Penal, arts. 204, 205, 212, 222, § 1º, e especialmente art. 225: se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já...
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