Enunciado
Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a recusa de membro do Ministério Público em atender ao Corregedor-Geral em correição é expressamente punida com a pena de suspensão, conforme as leis orgânicas da instituição.
Base legal: Artigo 240, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/1993 (Lei Orgânica do MPSP) e dispositivos correlatos em outras Leis Orgânicas estaduais e na Lei nº 8.625/1993.
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