Enunciado
Um cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque os jurados do Tribunal do Júri são classificados pela doutrina do Direito Administrativo como agentes honoríficos, que são cidadãos convocados para prestar um serviço público relevante, transitório e, em regra, gratuito, em razão de sua condição cívica e honorabilidade.
Base legal: Doutrina de Direito Administrativo (classificação de agentes públicos de Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Zanella Di Pietro) e artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal (CPP).
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