Enunciado
O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominado
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, nos termos da legislação aplicável ao Ministério Público do Estado do Pará (Lei Complementar Estadual nº 57/2006), a reversão é o instituto que caracteriza o retorno do membro ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de cassação da remoção.
Base legal: Lei Complementar Estadual do Pará nº 57/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará)
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Funções Essenciais à JustiçaMais questões sobre o tema
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Regime Jurídico dos Membros do Ministério Público
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Regime Jurídico dos Membros do Ministério Público
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Regime Jurídico dos Membros do Ministério Público
- Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Regime Jurídico dos Membros do Ministério Público
- Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Regime Jurídico dos Membros do Ministério Público