Enunciado
Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue os itens subsequentes. Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da sociedade civil foi a priorização do controle de resultados.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C (Certo) está correta porque a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) promoveu uma importante mudança de paradigma nas parcerias entre a administração pública e as OSCs, passando a priorizar o controle de resultados e a efetiva execução do objeto em detrimento do controle meramente formal e burocrático dos meios.
Base legal: Artigo 1º, § 1º, e Artigo 54 da Lei nº 13.019/2014 (MROSC)
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