Enunciado
Mateus e Geraldo foram presos em decorrência de sentença penal com trânsito em julgado, pelo crime de latrocínio. Ambos ficaram, inicialmente, na mesma cela prisional, em condições absolutamente precárias e insalubres, sendo certo que Geraldo evadiu-se da cadeia. Seis meses após a fuga, Geraldo praticou novo latrocínio, que levou Tânia a óbito. Mateus, que ficou muito deprimido pelas condições degradantes do cárcere, cometeu suicídio, cortando seus pulsos com faca adquirida irregularmente de Rodrigo, agente penitenciário, fato que poderia ter sido evitado, portanto, se o Estado tivesse adotado precauções mínimas. Diante das circunstâncias narradas, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
há responsabilidade pela morte do preso sob custódia, evitável por dever estatal de proteção, mas não pelo crime cometido meses depois sem nexo direto com a fuga.
Base legal: Constituição Federal, art. 37, §6º, e STF, RE 841.526 e RE 608.880, sobre morte de preso e nexo causal em fuga.
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