Enunciado
A administração pública concedeu licença a particular para construir uma escola em determinada área, após verificar que este cumprira com todas as exigências legais para tal. Considerando-se a situação hipotética apresentada, o ato administrativo concedido é
Alternativas
- A.normativo.
- B.punitivo.
- C.ordinatório.
- D.negocial.
- E.enunciativo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) negocial.. A alternativa resolve o comando da questao ("A administração pública concedeu licença a particular para construir uma escola em determinada área, após verificar que este cumprira com todas as exigências legais para tal.") porque identifica o ponto cobrado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: negocial.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: normativo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Por que a alternativa B) esta errada: punitivo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Por que a alternativa C) esta errada: ordinatório.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Por que a alternativa E) esta errada: enunciativo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Por que a alternativa A) esta errada: normativo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Por que a alternativa B) esta errada: punitivo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Por que a alternativa C) esta errada: ordinatório.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Por que a alternativa E) esta errada: enunciativo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("negocial.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Base legal
Regime constitucional e legal da administracao publica.