Enunciado
A necessidade de ser expressamente indicada na lei a atividade a ser exercida, descentralizadamente, pela entidade da administração indireta evidencia a obediência ao princípio
Alternativas
- A.do controle.
- B.da impessoalidade.
- C.da reserva legal.
- D.da especialidade.
- E.da segurança jurídica.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) da especialidade.. A alternativa resolve o comando da questao ("A necessidade de ser expressamente indicada na lei a atividade a ser exercida, descentralizadamente, pela entidade da administração indireta evidencia a obediência ao princípio") porque identifica o ponto cobrado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: da especialidade.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: do controle.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Por que a alternativa B) esta errada: da impessoalidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Por que a alternativa C) esta errada: da reserva legal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Por que a alternativa E) esta errada: da segurança jurídica.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Por que a alternativa A) esta errada: do controle.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Por que a alternativa B) esta errada: da impessoalidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Por que a alternativa C) esta errada: da reserva legal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Por que a alternativa E) esta errada: da segurança jurídica.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("da especialidade.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Base legal
Regime constitucional e legal da administracao publica.