Enunciado
A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza
Alternativas
- A.incompetência.
- B.excesso de poder.
- C.função de fato.
- D.desvio de poder.
- E.usurpação de função.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) função de fato.. A alternativa resolve o comando da questao ("A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza") porque identifica o ponto cobrado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: função de fato.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: incompetência.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Por que a alternativa B) esta errada: excesso de poder.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Por que a alternativa D) esta errada: desvio de poder.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Por que a alternativa E) esta errada: usurpação de função.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Por que a alternativa A) esta errada: incompetência.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Por que a alternativa B) esta errada: excesso de poder.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Por que a alternativa D) esta errada: desvio de poder.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Por que a alternativa E) esta errada: usurpação de função.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("função de fato.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Base legal
Regime constitucional e legal da administracao publica.