Enunciado
O Estado Alfa pretende contratar a reforma de determinada obra de interesse público, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, para delegação à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da contratada seja remunerado e amortizado mediante a exploração da obra por prazo determinado. No caso em tela, a contratação ocorrerá por:
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o enunciado reproduz o conceito do art. 2º, III, da Lei 8.987/1995: "a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público", delegada mediante concorrência ou diálogo competitivo a pessoa jurídica ou consórcio, "por sua conta e risco", com o investimento "remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou...
Base legal: Fundamento: arts. 2º, III, e 23, parágrafo único, da Lei 8.987/1995 Art. 2º, III: "concessão de serviço público precedida da execução de obra pública: a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou...
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