Enunciado
Após explicar a distinção entre as modalidades de contratação direta, na forma da Lei nº 14.133/2021, delimitando as particularidades de (I) licitação inexigível e de (II) licitação dispensável, Brenda foi instada a exemplificar cada uma das mencionadas situações. Nesse cenário, Brenda, apontou corretamente como exemplos, respectivamente,
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o credenciamento é hipótese de inexigibilidade (art. 74, IV, da Lei 14.133/2021), e a contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para serviços prestados exclusivamente por pessoas com deficiência e a preço de mercado é hipótese de licitação dispensável (art. 75, XIV).
Base legal: Fundamento: arts. 74 e 75 da Lei 14.133/2021 Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio...
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