Questão comentada TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Acesso a informações ambientais e transparência passiva

1. A.ativa, que é presumida, sendo ônus do estado Alfa justificar seu descumprimento, sempre sujeito a controle judicial, demonstrando as razões administrativas adequadas para a opção de não publicar;
2. B.passiva, que é presumida, sendo ônus do estado Alfa justificar seu descumprimento, sempre sujeito a contro le judicial, demonstrando o enquadramento da informação nas razões legais e taxativas de sigilo;
3. C.reativa, que é presumida, sendo ônus do estado Alfa justificar seu descumprimento, sempre sujeito a controle judicial, demonstrando a irrazoabilidade da p retensão de produção da informação inexistente;
4. D.sustentável, que não é presumida, sendo ônus de João demonstrar os motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público, observado o princípio do desenvolvimento sustentável;
5. E.comp lexa, que não é presumida, sendo ônus de João demonstrar os motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público, observados os princípios ambientais da prevenção e da precaução.

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