Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 87: Uso do fogo na vegetação em Unidade de Conservação

1. A.proibido, na medida em que o Código Florestal veda o uso de fogo na vegetação, em qualquer hipótese;
2. B.possível, desde que em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação;
3. C.proibido, pois, apesar de o Código Florestal excepcionalmente autorizar o uso de fogo na vegetação em certas hipóteses, a vedação é absoluta no que tange a Unidades de Conservação;
4. D.possível, desde que mediante prévia aprovação do chefe do Poder Executivo, no âmbito do ente federativo que criou a Unidade de Conservação;
5. E.possível, desde que mediante prévia extinção ou transformação da Unidade de Conservação, por lei ou decreto.

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