Enunciado
Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no caso de estação ecológica ou reserva biológica, são
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Gabarito: B
A alternativa B está correta, pois a Lei do SNUC exige, para a criação de unidade de conservação, ato do Poder Público e a realização de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados, ressalvadas estação ecológica e reserva biológica quanto à consulta pública.
Base legal: Lei n.º 9.985/2000, art. 22, caput e §§ 2.º e 4.º: as unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público; a criação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública para identificar localização...
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