Enunciado
Felipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade; Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos de idade; e Valter, brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado, 83 anos de idade, resolveram constituir uma associação. Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra - se em
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
Felipe, Renata e Valter. A questão cobra a capacidade civil para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Felipe, embora tenha 16 anos, é casado; o casamento gera emancipação legal, tornando-o plenamente capaz.
Base legal: Código Civil, art. 5º, caput, e parágrafo único, incisos II e III: a menoridade cessa aos 18 anos, mas cessa também, para os menores, pela emancipação decorrente do casamento e pelo exercício de emprego público efetivo...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 52: Preferência entre créditos de IPTU, condomínio e hipotecaMais questões sobre o tema
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 92: LINDB: obrigatoriedade das leis (art. 3º)
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 93: Direitos reais sobre coisa alheia: direito de superfície
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 91: Defeitos do negócio jurídico: estado de perigo
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 94: Domicílio necessário (art. 76 do CC)
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 95: Classificação dos bens: bens inconsumíveis