Enunciado
Felipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade; Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos de idade; e Valter, brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado, 83 anos de idade, resolveram constituir uma associação. Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra - se em
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Gabarito: E
Felipe, Renata e Valter. A questão cobra a capacidade civil para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Felipe, embora tenha 16 anos, é casado; o casamento gera emancipação legal, tornando-o plenamente capaz.
Base legal: Código Civil, art. 5º, caput, e parágrafo único, incisos II e III: a menoridade cessa aos 18 anos, mas cessa também, para os menores, pela emancipação decorrente do casamento e pelo exercício de emprego público efetivo...
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