Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 55: Direito de vizinhança e propriedade de árvores limítrofes

1. A.Se Guilherme plantar em seu próprio terreno usando sementes furtadas de Frederico, perderá, em benefício deste, a parte do imóvel em que as árvores florescerem.
2. B.Se os frutos da árvore cujo tronco está no terreno de propriedade de Frederico caírem no solo do terreno de Guilherme, Frederico poderá ingressar no imóvel para recolhê - los.
3. C.Caso Frederico plante uma pitangueira na parte do terreno que pertence a Guil herme, perderá a árvore em proveito deste, sem direito a ressarcimento, ainda que tenha agido de boa - fé.
4. D.Caso a árvore cujo tronco estiver precisamente na linha divisória se enraizar por ambos os terrenos, presume - se que a planta se tornará objeto de c ondomínio entre Frederico e Guilherme.
5. E.Se os ramos da árvore, cujo tronco está situado no terreno de Frederico, atravessarem o plano vertical divisório e entrarem no terreno de Guilherme, este precisará de prévia autorização judicial para cortá - los.

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