Enunciado
Frederico e Guilherme são proprietários de terrenos vizinhos em uma região rural no interior de Goiás. Entre seus terrenos, há algumas frondosas pitangueiras. Sobre essas árvo res e seus frutos, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
Pelo Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória entre dois imóveis presume-se pertencente em comum aos proprietários confinantes. Assim, se a pitangueira tiver o tronco precisamente na divisa dos terrenos de Frederico e Guilherme, presume-se o condomínio sobre a planta.
Base legal: Código Civil, arts. 1.254, 1.255, 1.282, 1.283 e 1.284. Art. 1.282: a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes. Art. 1.283: raízes e ramos que...
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