Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 51: Responsabilidade civil do proprietário por ruína de edifício

Barnabé é proprietário de um casebre de dois andares que se encontra em más condições de conservação, na Rua das Flores, e celebrou contrato de locação com Cleonice, cedendo - lhe o imóvel em troca do pagamento de um aluguel proporcional à qualidade do casebre. Entretanto, não é a locatária que ocupa o imóvel, mas sua filha Diná, que nele reside desde o início da vigência do contrato. Cl eonice, a pedido de Diná, vinha alertando Barnabé sobre a reforma da fachada, que se encontrava em manifesta necessidade de conservação, sem retorno do proprietário. Na última sexta - feira, um pedaço da fachada se desprendeu, em virtude da falta de conserva ção, e atingiu um transeunte. Assinale a opção que indica de quem é a responsabilidade pelos danos causados ao transeunte.