Enunciado
Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente para o trabalho de Elias no ambiente agrário. Diante disso, Eli as propôs a Danilo que, em lugar de lhe devolver o automóvel Y emprestado, dar - lhe - ia a propriedade do automóvel X. Como não usava a tração nas quatro rodas, Danilo aceitou a proposta, acreditando estar fazendo um bom negócio, até porque o automóvel X era um pouco mais valioso que Y. A transferência do veículo foi feita no mesmo instante. Alguns dias depois, Danilo foi parado em uma blitz policial porque o automóvel X era roubado e o veículo foi imediatamente apreendido. Assinale a opção que indica, corretamente, o que Danilo pode exigir de Elias, além da indenização dos prejuízos sofridos.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O automóvel Y de volta. No caso, Elias tinha a obrigação de restituir a Danilo o automóvel Y, que lhe havia sido emprestado. Em vez de devolver o bem, propôs entregar a propriedade do automóvel X, o que Danilo aceitou.
Base legal: Código Civil, art. 356: o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, configurando dação em pagamento. Código Civil, art. 359: se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 59: Prazo decadencial para reclamação por vício em produto durávelMais questões sobre o tema
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 92: LINDB: obrigatoriedade das leis (art. 3º)
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 93: Direitos reais sobre coisa alheia: direito de superfície
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 91: Defeitos do negócio jurídico: estado de perigo
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 94: Domicílio necessário (art. 76 do CC)
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 95: Classificação dos bens: bens inconsumíveis