Enunciado
Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente para o trabalho de Elias no ambiente agrário. Diante disso, Eli as propôs a Danilo que, em lugar de lhe devolver o automóvel Y emprestado, dar - lhe - ia a propriedade do automóvel X. Como não usava a tração nas quatro rodas, Danilo aceitou a proposta, acreditando estar fazendo um bom negócio, até porque o automóvel X era um pouco mais valioso que Y. A transferência do veículo foi feita no mesmo instante. Alguns dias depois, Danilo foi parado em uma blitz policial porque o automóvel X era roubado e o veículo foi imediatamente apreendido. Assinale a opção que indica, corretamente, o que Danilo pode exigir de Elias, além da indenização dos prejuízos sofridos.
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Gabarito: E
O automóvel Y de volta. No caso, Elias tinha a obrigação de restituir a Danilo o automóvel Y, que lhe havia sido emprestado. Em vez de devolver o bem, propôs entregar a propriedade do automóvel X, o que Danilo aceitou.
Base legal: Código Civil, art. 356: o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, configurando dação em pagamento. Código Civil, art. 359: se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento...
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