Enunciado
Sobre Negócio jurídico e fundações, com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C é a incorreta porque o prazo decadencial para anular negócio concluído pelo representante em conflito de interesses é de 180 dias, não 120, contado da conclusão do negócio ou cessação da incapacidade. A reproduz os requisitos para instituir fundação. B consagra a liberdade de forma.
Base legal: Código Civil, arts. 62, 107, 119, 166, III, e 182.
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