Enunciado
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.
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Gabarito: A
A alternativa C (Certo) está correta porque, nos termos do art. 50, § 5º, do Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica por desvio de finalidade ou confusão patrimonial aplica-se também às associações, que são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, I, do CC).
Base legal: Artigo 50, caput e § 5º, combinado com o artigo 44, inciso I, ambos do Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
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