Enunciado
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque, nos termos do art. 171, II, do Código Civil, é anulável o negócio jurídico por vício de consentimento resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Base legal: Artigos 166, incisos I, II, III e VI, e 171, inciso II, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro).
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