Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 48: Abuso do direito de acao e dano moral coletivo

Question

Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse comediante. O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão. Nesse caso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;

Answer

a responsabilidade do líder religioso será subjetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;

Answer

a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos sociais, objeto do pedido, deverão ser comprovados;

Answer

a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos sociais, objeto do pedido, in re ipsa;

Answer

a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos coletivos, objeto do pedido, deverão ser demonstrados.

Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 48: Abuso do direito de acao e dano moral coletivo

Enunciado

Gabarito: A

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