Enunciado
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo. Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
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Gabarito: C
A alternativa correta é a C. A obrigação alimentar recai sobre os parentes em linha reta (ascendentes e descendentes) e, na falta destes, sobre os irmãos, sejam eles bilaterais ou unilaterais. Como Salomão não possui ascendentes vivos nem descendentes, a obrigação recai sobre seu irmão Bernardo, independentemente de ser irmão apenas por parte de mãe e de não terem contato.
Base legal: De acordo com o Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.697, na falta dos ascendentes e descendentes, a obrigação de prestar alimentos recai sobre os irmãos, assim germanos como unilaterais. A lei não estende essa...
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