Enunciado
Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
a alternativa D coincide com o gabarito oficial e com o fundamento juridico indicado. A sucessão de Januário ocorre para seus descendentes. Como ele deixou duas filhas vivas (Helena e Rosana) e um filho pré-morto (Humberto), a herança será dividida em três partes iguais (por cabeça).
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no Código Civil. O art. 1.829, I, estabelece que a sucessão legítima defere-se aos descendentes. O art. 1.833 determina que, entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os...
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